Um dos subscritores é o diretor do Teatro Municipal de Bragança, João Cristiano Cunha, que disse hoje à agência Lusa que o documento foi entregue por uma delegação à ministra da Cultura, Graça Fonseca, numa reunião a 17 de julho, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Os diretores e programadores querem que a regulamentação em curso da lei de setembro de 2019, que cria a Rede de Teatros Municipais e Cineteatros Portugueses (RTCP), contemple alterações ao atual funcionamento destes espaços culturais.

A rede que está a ser criada pretende reunir voluntariamente os vários espaços culturais construídos ou reabilitados desde o final da década de 1990 com incentivos financeiros do Governo e que estão a ser geridos pelos municípios.

João Cristiano Cunha dá o exemplo do Teatro Municipal de Bragança, construído de raiz há 15 anos, que aponta como “uma estrutura extraordinária com recursos técnicos inacreditáveis”, mas “depende única e exclusivamente de financiamento municipal -- não há financiamento do Ministério da Cultura”.

“Na minha perspetiva e na perspetiva dos meus colegas, as coisas não deveriam ser assim porque quem lançou a obra, quem descentraliza a Cultura, é a tutela, na altura o ministro [da Cultura] Manuel Maria Carrilho, mas depois as coisas são um pouco deixadas exclusivamente aos municípios e, se o município não tiver muita possibilidade de dar atenção à Cultura, isto acaba [por se transformar em] 'elefantes brancos'”, apontou.

Tanto a programação como os recursos humanos são financiados pelos municípios, uma situação que os diretores querem ver alterada e que consta das reivindicações entregues à ministra da Cultura, Graça Fonseca, assim como “a qualificação e reconhecimento das equipas técnicas” destes equipamentos.

O Teatro Municipal de Bragança tem uma equipa de oito pessoas que constam do quadro de pessoal da Câmara Municipal, como assistentes operacionais e assistentes técnicos, integrados nas carreiras comuns, assim como os técnicos de outros teatros e cineteatros.

“É necessário também que a própria tutela, o Ministério da Cultura, reconheça que os técnicos dos teatros municipais têm as mesmas competências que os técnicos dos teatros nacionais. E se existe uma carreira específica para os técnicos dos teatros nacionais, os dos municipais devem ser equiparados”, defendeu.

“Eles na verdade desempenham as mesmas funções e têm a mesma formação, dependem é de tutelas diferentes”, acrescentou.

João Cristiano Cunha concretizou que “o Ministério da Cultura poderia de algum modo afetar verbas aos municípios destinadas precisamente aos teatros municipais que integrassem essa rede com as condições que eles preveem para programação e também para requalificação daqueles que são os técnicos”.

O diretor do Teatro Municipal de Bragança lembrou ainda que um dos requisitos da tutela para estes espaços é precisamente terem “equipas técnicas qualificadas e residentes, o mínimo de dois técnicos de iluminação, dois técnicos de som”.

Os requisitos impostos, como disse, acarretam custos que “na verdade os municípios muitas vezes não conseguem suportar”.

Os subscritores do documento entregue à ministra Graça Fonseca esperam que as suas reivindicações sejam ouvidas e argumentam que “quem está no terreno é quem de facto sabe como é que as coisas funcionam”.

A Lusa pediu uma reação ao Ministério da Cultura que ainda não respondeu às questões colocadas.

Em dezembro de 2019, numa audição parlamentar, a ministra da Cultura disse que regulamentação da lei que cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) seria coordenada pela Direção-Geral das Artes.