Numa mensagem publicada na página oficial da Presidência da República, a propósito do Dia Mundial do Livro, que hoje se assinala, Marcelo Rebelo de Sousa quis transmitir a editores e livreiros, bibliotecários, professores, dinamizadores culturais e leitores em geral que está atento às suas dificuldades e às medidas do Governo para o setor e que tudo fará para os ajudar.
“Zelarei, na medida dos poderes constitucionais que me são atribuídos, para que os dias do livro se possam reerguer e renovar”, escreveu o chefe de Estado na mensagem oficial.
Começando por assinalar que “um Dia Mundial do Livro com livrarias e bibliotecas fechadas é um dia triste”, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que apesar de os motivos serem conhecidos e necessários, e de se estar já numa fase avançada deste esforço coletivo, o regresso à normalidade poderá “não ser vivido em normalidade”.
O Presidente da República disse também saber que “as livrarias, em particular as pequenas livrarias, bem como algumas editoras, vivem uma situação que, já de si difícil, se agravou com estas longas semanas de portas fechadas”.
Por isso, avisou que está atento às informações que lhe chegam sobre o setor do livro, sobre as suas necessidades e urgências, bem como às iniciativas anunciadas pelo Governo, e que na medida das suas possibilidades contribuirá para a sua sobrevivência.
O setor livreiro tem sido um dos mais fustigados em consequência das medidas de contenção destinadas a travar a propagação do novo coronavírus, responsável pela pandemia de COVID-19, que conduziram ao encerramento de livrarias por todo o país e à quase paralisação do mercado editorial.
O Ministério da Cultura anunciou hoje que vai destinar 400 mil euros à aquisição de livros e antecipar a abertura das bolsas de criação literária, com um reforço de 45 mil euros, para apoiar o setor no contexto da pandemia de COVID-19.
No total, são 600 mil euros, repartidos em duas fatias: 400 mil euros, no âmbito de um programa a ser lançado para aquisição de livros dos catálogos das editoras e livrarias, até um máximo de cinco mil euros por editora e livraria, a serem distribuídos pela Rede de Ensino de Português no Estrangeiro e pela Rede de Centros Culturais. A estes acrescem 200 mil euros, já inscritos no Orçamento do Estado, para comprar livros para bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.
Nos últimos tempos, editores e livreiros têm-se desdobrado em iniciativas para tentar que o setor não pare completamente e para sensibilizar o governo para os riscos que correm e para a necessidade de apoios.
Um grupo de 16 pequenos e médios editores já tinha enviado à ministra da Cultura um conjunto de propostas de medidas a serem adotadas, tal como um conjunto de livrarias independentes, que se organizaram em associação (RELI).
Também a APEL e outros editores e livreiros dos grandes grupos editorias e livreiros se movimentaram e até mesmo a Federação Europeia de Editores escreveu uma carta a Graça Fonseca, instando-a a trabalhar em conjunto com a APEL para elaborar medidas de apoio ao setor, a partir de um conjunto de sugestões inspiradas no que está a ser feito noutros países europeus.
Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado a 19 de março, e o decreto presidencial que prolongou a medida até 2 de maio prevê a possibilidade de uma "abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais".
De acordo com o último balanço da Direção-Geral da Saúde, morreram em Portugal 820 pessoas por COVID-19.
A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de COVID-19 já provocou mais de 181 mil mortos e infetou mais de 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
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