De acordo com o anúncio, foi determinada a abertura do procedimento de classificação de um conjunto de 30 fonogramas da autoria do compositor e intérprete José Afonso, bem como 18 cópias digitais de ‘masters’ de produção de um conjunto de cassetes gravadas pelo autor e de um conjunto de entrevistas.

Trata-se de material “cuja proteção e valorização representam valor cultural de significado para a Nação”, lê-se no anúncio, que acrescenta que, independentemente do desfecho do processo, a obra fonográfica do músico irá constar do inventário.

A 1 de agosto, na véspera do 91.º aniversário do nascimento do músico, o Ministério da Cultura anunciou, em comunicado, a abertura do processo de classificação da obra como um “conjunto de bens móveis de interesse nacional”.

Esta é a primeira vez que a DGPC inicia um processo de classificação de uma obra fonográfica, revelou o Ministério da Cultura, acrescentando que ajudará a “consolidar informação relativa à obra gravada, publicada ou não, do artista”.

A decisão surgiu um ano depois de o parlamento ter aprovado um projeto de resolução do Partido Comunista Português (PCP) que recomendava ao Governo a classificação da obra de José Afonso como de interesse nacional, com vista à sua reedição e divulgação.

Há um ano, também a Associação José Afonso (AJA) reuniu mais de 11 mil assinaturas numa petição pública que apelava à mesma decisão.

Na altura, em nota divulgada à Lusa, a família de José Afonso, detentora dos direitos da obra musical, manifestava o apoio à classificação da obra e recordava que estava a "colaborar diretamente com o Ministério da Cultura, desde 2018", para que se desenvolvesse o processo.

"Espera-se que este processo resulte, não apenas no reconhecimento oficial da importância maior desta obra, mas também na sua eficaz proteção e preservação para as gerações vindouras", sustentou a família.

Ainda em 2019, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmava publicamente que não foi por falta de vontade que o processo de classificação não se iniciou mais cedo, mas porque não existia acesso às 'masters' e ao conteúdo das gravações originais de José Afonso.

Quando foi lançada a petição de pedido de salvaguarda, o presidente da AJA, Francisco Fanhais, explicava que se estava perante "um imbróglio jurídico", porque a Movieplay, a editora que detém os direitos comerciais da obra de José Afonso, estava "em situação de insolvência" e não se sabia "do paradeiro dos 'masters' das músicas gravadas pelo Zeca Afonso", comprometendo a sua reedição.

Com a decisão de abertura do processo de classificação, o Ministério da Cultura afirma hoje que "ficam também criadas as possibilidades técnicas e processuais para que qualquer cidadão possa, a partir de agora, propor a classificação de um bem ou de um conjunto de bens fonográficos".

Segundo a tutela, a possibilidade de classificação um bem fonográfico faz parte de uma estratégia para o património sonoro, da qual constam medidas como "a criação de bases legais e técnicas relativas ao património sonoro, como é o caso do Arquivo Nacional do Som".

José Afonso nasceu a 2 de agosto de 1929 em Aveiro e começou a cantar enquanto estudante em Coimbra, tendo gravado os primeiros discos no início dos anos 1950 com fados de Coimbra, pela Alvorada, "dos quais não existem hoje exemplares", refere a AJA na biografia oficial do músico.

"Voz de um povo sofrido, voz de denúncia, voz de inquietude. Voz sinete da revolução de Abril", como descreve a AJA, José Afonso gravou álbuns como "Cantares do Andarilho", "Traz Outro Amigo Também", "Cantigas do Maio", "Venham Mais Cinco" e "Coro dos Tribunais".

Autor de "Grândola, Vila Morena", uma das canções escolhidas para anunciar a revolução de abril de 1974, José Afonso morreu a 23 de fevereiro de 1987, em Setúbal, de esclerose lateral amiotrófica, diagnosticada cinco anos antes.