No final da reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira, o primeiro-ministro recordou a linha de financiamento de 30 milhões de euros, criada para ser usada pelos municípios em programação cultural, anunciada em 22 de maio, após uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

A Lusa tentou obter informações da Câmara Municipal do Porto, sobre as dúvidas dos músicos, mas ainda sem resultado.

Bruno Miguel, produtor musical da cidade do Porto e líder da premiada banda de pop eletrónica portuguesa Papercutz, contou à Lusa que enviou um e-mail à Câmara do Porto a questionar sobre que apoios a autarquia pensava dar aos músicos do Porto, mas até ao momento não obteve resposta.

“Existe um silêncio ensurdecedor da parte da Câmara do Porto”, critica, afirmando que é imperativo saber o que é que a autarquia pretende fazer relativamente aos criadores da cidade.

“Com projetos de apoio à criação artística nas cidades de Lisboa, Braga e Guimarães, pelo menos, e da notícia do Ministério da Cultura de colocar nas autarquias essa capacidade através de uma verba, torna-se imperativo saber o que pretende fazer a Câmara do Porto, relativamente aos seus criadores”, declarou Bruno Miguel, frisando que não pretende “qualquer tipo de antagonismo” com o executivo municipal de Rui Moreira.

Bruno Miguel apela, sim, ao “valor do papel da cultura no tecido de uma cidade”. “Apenas se exige medidas concretas e uma transparência na aplicação desses fundos, de forma a evitar erros do passado, e potenciar projetos artísticos de valor acrescentado".

Em declarações à Lusa, Rita Braga, profissional da música independente, a residir no Porto desde 2011, e cuja principal fonte de rendimento eram os concertos e as digressões internacionais, está confrontada com uma agenda cancelada de concertos e festivais, até ao verão, “devido ao surto do COVID-19”, e sem sequer saber se vão poder ser reagendados.

“Sabendo-se que foi atribuída uma verba para a Cultura aos diferentes municípios em Portugal, é necessário saber quais os planos da Câmara do Porto relativamente à distribuição destes fundos, e como na prática irão beneficiar os muitos trabalhadores culturais, inclusive na área da música, que aqui residem e que estão impossibilitados de exercer a sua atividade regular há meses", questiona Rita Braga.

Céline Valente, programadora de concertos no Plano B, um bar localizado na Baixa do Porto, também lamenta que a cidade do Porto “pouco ou nada" se tenha "pronunciado acerca da cultura” e sobre os “apoios à classe artística”, especialmente à dos músicos, que é a que mais lhe toca.

“Tenho assistido de perto às dificuldades dos artistas do meu setor, nomeadamente na área da música. Os clubes como o Plano B, entre outros, fazem parte de um circuito nacional de concertos que ajudam a subsistir as bandas e, neste momento, não temos garantia de quando podemos abrir. Não existindo festivais de verão, e havendo apenas os teatros e grandes salas, estes não suficientes para sustentar este setor, quando nem sequer existe um apoio do Estado”, refere.

Céline Valente revela que recebeu recentemente um e-mail com o pedido de uma banda de Lisboa, para que lhe fosse confirmado o cancelamento de um concerto, que iria dar no mês de abril, no Plano B, pois esse comprovativo serviria para a “Câmara de Lisboa dar apoio a essa banda”.

“Talvez aqui no Porto se pudesse adotar uma medida desse género, ou então, pensar com os demais agentes culturais da cidade como poder ajudar a nossa classe, sejam músicos, técnicos, clubes e todos os envolventes”, sugere.

Paulo Pimenta, músico profissional, conhecido como PZ, conta à Lusa que durante a pandemia da COVID-19 teve os seus concertos cancelados ou adiados, e toda a sua atividade artística posta em pausa.

“O Porto é a minha casa, a base da minha cultura e o orgulho de uma vida. Ajudem-nos a continuar a engrandecer o nome desta cidade e a promover a diversidade musical que ela sempre representou”, pede o músico, assumindo que, sem concertos, esgotou a sua “principal fonte de rendimento” no presente.

PZ teme também o futuro, pois o tempo de confinamento está a impossibilitar os agentes de angariarem mais concertos. “Perdemos não só no presente, como no futuro”.

A Lusa tentou obter informações da Câmara Municipal do Porto sobre planos de apoio para o setor e agentes culturais, mas não foi possível até ao momento.

No final da reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira, onde foi aprovado o Programa de Estabilização Económica e Social, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo ia apoiar com três milhões de euros as “salas independentes” de atividades culturais, para que estas possam retomar a atividade, recuperando as perdas provocadas pela pandemia da COVID-19, e de uma verba de “750 mil euros para apoiar à adaptação das salas ao contexto da COVID”.

O primeiro-ministro falou também duma linha de financiamento de 30 milhões de euros, criada para ser usada pelos municípios na programação cultural, que já tinha anunciado em 22 de maio, em Coimbra, após uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Disse ainda que os profissionais independentes do setor da Cultura vão receber, em julho e em setembro, um apoio social semelhante ao que é atribuído aos trabalhadores independentes, correspondente a três vezes 438 euros, ao qual não conseguem aceder devido à intermitência da sua atividade.

O Programa de Estabilização Económica e Social, que vai vigorar até ao fim do ano, enquadrará o futuro Orçamento Suplementar, que o Governo deverá aprovar em nova reunião de Conselho de Ministros, na próxima terça-feira.

Portugal contabiliza pelo menos 1465 mortos associados à COVID-19, em 33.969 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS), divulgado hoje.

Relativamente ao dia anterior, há mais 10 mortos (+0,7%) e mais 377 casos de infeção (+1,1%).