Num comunicado enviado à comunicação social, a Espaço Público - Associação Profissional de Trabalhadores Culturais (que junta entidades do setor da cultura de todo o país), “propõe às autoridades competentes uma adaptação das limitações horárias dos teatros ao ritmo evolutivo do plano de desconfinamento, em consonância com o que se verifica para outras atividades”.

Esta proposta surge na sequência do novo ‘plano de desconfinamento’, anunciado pelo Governo a11 de março, segundo o qual teatros, auditórios, salas de espetáculos e cinemas podem reabrir a partir de 19 de abril.

A associação critica o facto de este documento “não dar a conhecer as condições de funcionamento dos espaços, nem os possíveis horários a serem adotados”.

Em contrapartida, estão previstos horários evolutivos, por exemplo, para restaurantes, que, a partir de 3 de maio, poderão funcionar sem limite de horários, destaca.

“Sem querermos abordar a importância económica ou social dos diferentes setores, parece-nos, porém, que a lógica ditaria que também para os teatros houvesse a mesma previsão, desde logo porque, como já é consabido, são dos locais de atividades sociais onde o risco de contágio é mais diminuto”, salientam os programadores, acrescentando que “sem nenhuma confirmação por parte do Governo, a aplicação das regras em vigor antes do confinamento para estes espaços poderia ser uma das hipóteses”.

No entanto, uma nota de 18 de março da Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) dá conta de que após a sua reabertura, as salas de espetáculo passam a ter como horários de encerramento as 22h00 em dias úteis, “mais restritivo do que o que vigorava anteriormente (22h30)”, e as 13h00 ao fim de semana.

Os profissionais culturais “propõem também a anulação, a partir de 3 de maio, destes mesmos limites, que consideram dificultar, agora ainda mais, a realização de espetáculos à noite”.

Algumas entidades do setor da Cultura já tinham alertado para o facto de as condições em que os espaços poderiam reabrir não serem claras, nomeadamente no que diz respeito à lotação ou horários aplicáveis.

As atividades culturais começaram a ser retomadas, faseadamente, no dia 15 de março, quando puderam reabrir livrarias, lojas de discos, bibliotecas e arquivos.

No que ao setor da Cultura diz respeito, a 5 de abril podem reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

Em 19 de abril, além da reabertura de teatros, auditórios, salas de espetáculos e cinema, podem também ser retomados os “eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direção-Geral da Saúde”.

A 3 de maio, poderão voltar a realizar-se “grande eventos exteriores e interiores, sujeitos a lotação definida pela DGS”, o que pode vir a incluir festivais.

Na apresentação do ‘plano de desconfinamento’, o primeiro-ministro salientou que o processo de reabertura será “gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco” adotada.