No “Manifesto pela Sobrevivência da Cultura em Portugal", hoje divulgado, a APEFE alerta para o impacto do "agravamento das medidas nas últimas semanas [anunciadas pelo Governo para tentar conter a pandemia da COVID-19] e a sua continuidade, ou até um eventual novo confinamento social", admitindo que "não será difícil que esta quebra possa atingir os 90% até ao final do ano”.

Para aquela associação, “é chegado o momento de os decisores políticos dizerem o que querem para Portugal, no que respeita à Cultura e às manifestações artísticas enquanto fatores capitais e determinantes para a vida de cada indivíduo e enquanto fatores de coesão e de progresso da sociedade e dos cidadãos”.

No manifesto, a APEFE elenca uma série de questões, às quais considera que é “preciso, clara e inequivocamente responder”.

“Fechamos auditórios, salas de espetáculos, teatros? Vale a pena manter as galerias e promover exposições? Para que serve afinal um centro cultural ou um teatro? E os festivais de cinema e as salas de exibição de filmes? O que dizer das livrarias? Acabamos com os festivais e com os concertos? E o que dizer de toda a cadeia de valor associada às atividades artísticas e culturais? E os cruzamentos com os outros setores da Economia?”, questiona.

Recordando que “o setor privado da Cultura é responsável por mais de 80% das receitas de bilheteira, [que] é quem mais investe e cria públicos e (...) se substitui ao Estado na oferta cultural”, a APEFE alerta: “Os promotores, as salas, as empresas de audiovisuais e equipamentos para espetáculos, os artistas, os autores, os agentes, os produtores, os técnicos, e profissionais dos espetáculos estão sem chão”.

De modo a evitar, entre outros, “o aumento dos desempregados (sabendo que nem todos terão acesso a este apoio do Estado), as falências e as insolvências das empresas, e os danos irreparáveis para a saúde mental de toda a sociedade, se esta atividade for interrompida”, a APEFE exige “um apoio a fundo perdido da ‘Bazuca Europeia’ correspondente a 20% da quebra de faturação das empresas e a 40% no rendimento de artistas, técnicos e profissionais dos espetáculos, vulgo ‘intermitentes’, valor este a ser pago em duodécimos, de janeiro a dezembro de 2021”.

A ‘Bazuca Europeia’ a que se refere a APEFE são os 13,2 mil milhões de euros (a preços de 2018) que Portugal vai receber em subvenções (a fundo perdido), até 2023, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação europeu pós-crise gerada pela covid-19.

No início deste mês, a Fundação GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas apelou ao Governo para que aplique no setor cultural e criativo pelo menos 2% destas verbas.

No manifesto, a APEFE pede também ao Governo “o adiamento, por mais um ano, das moratórias e dos créditos empresarias, até setembro de 2022, o acesso a linhas de crédito com carência de capital por um ano e meio e máximo 1% de 'spread' e comissões bancárias incluídas"; pede também "que não afastem o público, sabendo que todos os espetáculos ao vivo são realizados de acordo com a regras sanitárias”.

Assumindo que “a recuperação de todo este setor empresarial demorará anos”, a APEFE defende que ainda “pode ser salvo”.

“Algumas dezenas de empresas já fecharam portas e outras centenas lutam diariamente para não seguirem o mesmo caminho, lutam para não despedir nenhum colaborador. Sem apoios concretos e contextualizados adequados às reais necessidades das empresas do sector e aos milhares de trabalhadores para quem a cultura é sinónimo de existência e subsistência, o fim está próximo. Infelizmente para muitos, o fim já chegou”, assegura.

A APEFE marcou para sábado uma 'Manifestação pela Cultura', no Capo Pequeno, em Lisboa.

Contactada pela Lusa, Sandra Faria, da APEFE, explicou que a manifestação irá decorrer “dentro do Campo Pequeno, como se de um espetáculo se tratasse”. Ou seja, “cumprindo as regras impostas pela Direção-Geral da Saúde”, e com a capacidade do recinto limitada a duas mil pessoas.

A APEFE convidou “associações e movimentos formais e informais do setor”, bem como “artistas” a juntarem-se ao protesto.

As salas de espetáculos encerraram em março, quando foi decretado o primeiro estado de emergência, embora os espetáculos tenham começado a ser adiados ou cancelados antes disso. Puderam reabrir a partir de 01 de junho, mas com normas de higiene e segurança.

Com a entrada em vigor do segundo estado de emergência e o decreto de um novo recolher obrigatório, desta vez parcial, salas de espetáculos um pouco por todo o país viram-se obrigadas a alterar horários ou a adiar programação, de modo a conseguirem sobreviver.

O Governo decretou o recolher obrigatório entre as 23h00 e as 5h00 nos dias de semana, a partir de 9 de novembro e até 23 de novembro, nos 121 municípios mais afetados pela pandemia, assim como “limitação da liberdade de circulação” nos fins de semana de 14 e 15 de novembro e de 21 e 22 de novembro.

Desde segunda-feira, dia 16, passaram a ser 191 os concelhos abrangidos por estas restrições.