O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media anunciou na segunda-feira que o Governo decidiu seguir a decisão do parlamento que propõe a inclusão de dois canais públicos na televisão digital terrestre (TDT), a RTP África um canal do Conhecimento.

"Acho que são desafios novos e são estimulantes do ponto de vista conceptual para a RTP", afirmou o presidente do Conselho de Administração do grupo de rádio e televisão público, Gonçalo Reis.

"Vale a pena sublinhar que a RTP tem estado na linha da frente no enriquecimento da TDT", salientou o gestor, referindo a entrada da RTP3 e RTP Memória na plataforma de televisão gratuita em 2016.

Gonçalo Reis sublinhou que a RTP África "é um canal relevante, rico, que aproxima o país dos países africanos de língua portuguesa e vai ter impacto junto das comunidades africanas residentes em Portugal" ao "transmitir uma lógica de inclusão e de aproximação das comunidades".

O presidente da RTP sublinhou que a RTP África que vai passar a estar na TDT vai ter "conteúdos sobre as comunidades reforçado".

Já no que respeita ao canal do Conhecimento, trata-se de uma "ideia interessante e capitaliza uma oferta muito forte que a RTP já tem nesta área", como são os casos do #EstudoEmcasa, a RTP Ensina, entre outros conteúdos de cultura e ciência.

"Portanto, faz sentido pensar numa oferta integrada e estruturada nesta área", acrescentou, em declarações à Lusa.

Trata-se de uma "boa prática europeia, é uma tendência europeia dos grandes operadores terem canais dedicados aos temas do conhecimento e do saber", sublinhou o gestor, cujo mandato termina no final deste ano.

Questionado sobre quando será possível ver os dois canais na TDT, Gonçalo Reis apontou que não há ainda uma data marcada.

"A calendarização ainda não está concretizada, ontem [segunda-feira] foi anunciado, mas normalmente é expectável que haja uma Resolução do Conselho de Ministros a detalhar estes desafios. Agora é preciso fazer o trabalho de casa em termos de detalhar" o processo, explicou.

Em primeiro lugar, "cabe à RTP aguardar as orientações concretas do acionista". O gestor sublinhou que há duas "realidades distintas", uma vez que a RTP África já existe e o canal do Conhecimento "será um novo canal", o que implica "um trabalho de fundo, definição das grandes linhas, parcerias a fazer" e um "trabalho mais aprofundado".

Já questionado sobre os custos, Gonçalo Reis apontou que ainda é preciso fazer o "levantamento das necessidades, dos meios, da ambição", um trabalho que "terá de ser feito em detalhe" e vai depender "da configuração e da ambição do canal do Conhecimento, além dos custos com a distribuição".

Além disso, "temos de englobar estas novidades com as alterações que estão a ser desenhadas no contrato de concessão" da RTP, cuja revisão o secretário de Estado da tutela espera que esteja aprovada no primeiro trimestre de 2021.

"A RTP deve trabalhar nestes novos desafios porque valorizam o seu papel, agora tem que o fazer de maneira estruturada, de maneira sustentável", sublinhou o gestor.

Já sobre a transposição da diretiva europeia para o audiovisual, Gonçalo Reis começou por recordar que "nos últimos seis anos seguidos" a RTP "tem vindo a investir sistematicamente no apoio ao cinema e à produção independente, aumentando on padrão anterior em cerca de 30%".

Ou seja, "todos os anos ultrapassámos as obrigações legais, com empenho e de modo recorrente", apontou.

A RTP tem vindo a apoiar e a investir no audiovisual, no cinema e na produção independente, "não apenas por obrigação, mas por convicção", rematou Gonçalo Reis.

No âmbito da transposição da diretiva europeia e da revisão do contrato de concessão, um dos temas que está a ser trabalhado é o aumento da quota.

"Estamos a trabalhar nisso, teremos seguramente de integrar essa ambição, mas vamos ver também quais são as outras alterações em termos de contrato de concessão, há vários temas relevantes que estão a ser trabalhados", prosseguiu.

Questionado sobre que temas relevantes são esses, Gonçalo Reis disse que "andam à volta da afirmação de uma lógica de multiplataforma e de uma maior integração e convergência entre rádio, televisão e digital, com novas valências e de serviços na áarea do digital, impulsionando a produção de conteúdos de uma série de canais nacionais e internacionais".

O gestor disse ainda esperar ver materializada no contrato de concessão algumas das iniciativas que foram lançadas recentemente, como os arquivos históricos 'online' ou a RTP Palco.

Tal como "o tema do reforço de conteúdos para públicos juvenis e infantis, isto é uma tendência dos operadores públicos europeus, é algo que a RTP deve seguir e deve apostar", salientou.

"Estamos a trabalhar no sentido de chegar a uma boa revisão do contrato de concessão, que afirme uma lógica de serviço público com inovação e num registo de sustentabilidade empresarial".

Questionado pela Lusa se o plano de atividades e investimento já foi aprovado, Gonçalo Reis disse que a RTP apresenta "todos os planos de atividade e relatórios e contas no devido calendário", pelo que "estarão seguramente a ser analisados".

Lembrou que em setembro foi solicitado ao setor empresarial do Estado que apresentasse os impactos da covid-19, um trabalho que a RTP fez e já apresentou.

"Temos demonstrado que mesmo no contexto da pandemia, a RTP está com o ano de 2020 perfeitamente equilibrado em termos de contas e estamos num registo de sustentabilidade e, até, de alguma robustez económica", afirmou.

Sobre o final do mandato, Gonçalo Reis disse que o projeto estratégico 2018-2020 está a terminar e "encerra-se um ciclo".

A partir da daí, caberá ao Conselho Geral Independente (CGI) "definir as orientações para o serviço público e tomar as decisões em termos de decisão", considerou.

"Acho perfeitamente natural, acho profissional e é uma boa prática de gestão que se ausculte o mercado, que se analisem as várias possibilidades para equipas de gestão", disse, apontando exemplos recentes a nível europeu - como o caso da BBC ou France Télévisions - que lançaram processos de consulta ao mercado.

"Acho muito bem que se vá por esse caminho, num modelo e num processo que será definido, obviamente, pelo CGI", referiu.

Já sobre o balanço do papel da RTP durante a pandemia do novo coronavírus, Gonçalo Reis disse que a empresa "tem afirmado o papel de serviço público".

Recordou o apoio ao cinema português, à produção independente e indústrias criativas, através da antecipação de tesouraria e permitindo pagamentos aos produtores de forma atempada, bem como o #EstudoEmCasa, que "teve um enorme impacto", ou RTP Palco, entre outras.

"Temos tido políticas rigorosas de segurança que fazem com que a RTP não tenha tido surtos de covid", apontou.

Em suma, a pandemia "não colocou em causa a sustentabilidade das contas da RTP no ano de 2020", salientou Gonçalo Reis.