Num país onde a escassez de público e a dificuldade de angariar apoios privados são dados difíceis de contornar, o apoio do estado tem sido o principal (e por vezes o único) suporte do cinema português.

Durante muitos anos, o financiamento do Estado abrangia todo o cinema, indistintamente da sua vertente mais ou menos comercial. Desde 2007, que foi feita uma divisão entre os projectos de cinema e audiovisual de vertente abertamente mais comercial, financiados pelo
Fundo de Investimento do Cinema e Audiovisual (FICA), e os projectos de cariz mais artístico, financiados pelo
Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA).

Neste caso, em que os financiamentos são atribuídos a fundo perdido, sem necessidade de recuperação do dinheiro, são concedidas verbas tanto para o desenvolvimento de projectos como para a produção dos próprios filmes.

No primeiro caso, são abertos concursos anuais para:

Escrita de argumentos de longa-metragem de ficção

Desenvolvimento de documentários cinematográficos

Desenvolvimento de séries e filmes de animação

No segundo, que abrange ainda co-produções com outros países, são financiadas:

Longas-metragens de ficção

Primeiras obras de longa-metragem de ficção

Curtas-metragens de ficção

Documentários cinematográficos

Curtas-metragens de animação

O proponente a receber o subsídio deverá concorrer ao mesmo, nos prazos estabelecidos pelo ICA, através do preenchimento da documentação apropriada que, no caso do apoio à produção, inclui o envio do argumento.


Consulte aqui tudo o que precisa de saber para concorrer a estes subsídios.

Todos os projectos são depois avaliados por um grupo de três a cinco jurados, que os analisam e pontuam segundo determinados critérios, que envolvem, entre outros, o mérito artístico do projecto, a sua capacidade de comunicar com o público e o currículo do realizador. Os projectos mais bem avaliados são escolhidos, dentro do limite de orçamento disponível no respectivo ano. Os resultados são enviados a todos os proponentes, com cada projecto a merecer um pequeno texto com análise do mesmo em cada parâmetro de avaliação.

Após a divulgação dos resultados, há um período de contestação à avaliação do
ICA.

Se tudo estiver finalmente em ordem, o valor é entregue de forma faseada. O não cumprimento dos «timings» de cada projecto, implica o impedimento de participar em futuros concursos do ICA ou até, em última análise, a devolução do dinheiro.

É importante sublinhar que, com vista a facilitar a integração dos jovens no mercado de trabalho, o ICA acabou de assinar um concurso de apoio financeiro à produção de curtas-metragens (de ficção, animação e documentário) destinado a alunos finalistas dos cursos de licenciatura ou mestrado nas áreas do cinema e do audiovisual. O valor global disponível para o concurso será de €45.000, com a atribuição de um valor máximo de €15.000 por projecto.