Na Ribeira do Porto, o cartão postal da cidade, Giovani Moura atua para uma esplanada vazia, que mais não é do que o reflexo da época baixa.

Toca há quatro anos nas ruas de uma cidade onde “o artista faz parte da cultura”, tendo no Porto encontrado o respeito e admiração de muitos pela arte que produz. Respeito que, garantiu, é mútuo para com os moradores e comerciantes que o ouvem diariamente.

“Os moradores precisam de dormir e de repouso, por isso não é justo estar a toda a hora com barulho. Respeito muito e a forma como toco é suave”, afirmou à Lusa .

Sobre o regulamento, em vigor há pouco mais de um mês, não duvida que "vem agregar e valorizar mais o artista de rua", mas também trazer “qualidade de vida para os moradores e comerciantes”.

Giovani é um dos muitos artistas que já requereu o pedido de licença para poder continuar a tocar nas ruas da cidade e, à semelhança de tantos outros, aguarda ser chamado para testar e validar o amplificador que usa.

A alguns metros de Giovani, Júnior Alves e Ítalo Tale preparam-se para começar a sua atuação. Júnior toca bateria e Ítalo acompanha-o com o seu saxofone.

Encontraram nas ruas do Porto “o paraíso” e “a liberdade” para expressarem a sua arte. E, apesar de verem “um lado bom” no regulamento, temem que as novas regras possam pôr em causa a qualidade das suas atuações.

Por estes dias, a Ribeira do Porto é um local calmo, mas não tarda, em poucos meses, a ficar repleta de turistas e transeuntes.

“No verão, só o nível de voz das pessoas à nossa volta já bate mais de 75 decibéis”, apontou Júnior, lamentando que a realidade dos animadores não tenha sido considerada nas novas regras.

"Somos a favor da regulamentação, mas queremos que seja de uma maneira em que todos possam fazer o seu trabalho com qualidade. Os músicos de rua, por incrível que pareça, são músicos de qualidade", acrescentou Ítalo.

Ao contrário da Ribeira, a Rua de Santa Catarina, que é considerada o palco de muitos artistas, está mais silenciosa. Arlindo Maciel é o único que, a meio da tarde, vai afinando as cordas da sua guitarra.

Há mais de dois anos a tocar no Porto, Arlindo não tem duvidas: “É preciso um regulamento”, ainda que considere que algumas das regras não correspondem à realidade de usa a rua como palco.

Ao contrário de Giovani, Júnior, Ítalo e Arlindo, Patrícia Pereira não é nova nestas andanças. Toca há mais de uma década nas ruas do Porto, mas quando começou, a realidade era outra. Eram poucos os artistas e todos trabalhavam em acústico.

"Desde há cinco anos que há uma espécie de 'boom' no uso excessivo de amplificadores e, na minha opinião, a grande questão que se coloca não é o uso da amplificação, mas o volume que cada artista que precisa de usar a amplificação escolhe adotar para o seu trabalho", admitiu à Lusa.

Patricia vem praticamente todos os dias de São João da Madeira para o Porto com a sua concertina. Ao contrário de outros músicos, prefere tocar em artérias com menos pessoas, como a Rua de Cedofeita.

“Isto de trabalhar na rua é muito mais do que só ganhar dinheiro. Se não vier trabalhar uma semana, as pessoas perguntam se estive doente, dizem que quando não estou a rua fica morta. Também são esse tipo de opiniões que nos dão força”, assegurou.

Quanto às novas regras, Patricia reconhece algumas lacunas, como a falta de uma audição que permita conhecer o trabalho do artista, mas também reconhece méritos, como a rotatividade dos espaços.

“Acho muito bem haver medidas que possam agilizar a possibilidade de todos os artistas poderem trabalhar em todas as ruas com a devida distância", afirmou, dizendo também acreditar que, entre atuações, faria sentido um intervalo, até porque "a rua também precisa de silêncio".

Até quinta-feira, os serviços municipais receberam 86 requerimentos para a obtenção de uma licença, traduzindo-se em 912 pedidos, avançou à Lusa o município.

Dos 86 requerimentos, 84 estão a seguir "os trâmites normais" e o município aguarda o pagamento de dois para emitir o alvará.

Entretanto, 15 casos, em que se verifica o uso de amplificadores, serão avaliados pelo Gabinete de Gestão de Ruído.

Até ao momento, foram avaliados 13 casos, tendo sete sido reprovados e seis aprovados, ainda que alguns dos pedidos aprovados tenham sido “objeto de várias avaliações com novos equipamentos”.

No caso dos artistas que viram o seu equipamento reprovado, o município está a contactar para saber se o artista pretende submeter a avaliação um novo equipamento.